Caro utilizador,

Bem-vindo à Huawei Health.

Os seguintes termos nesta Licença de Huawei Health (doravante referida como "Licença") constitui um acordo vinculativo entre si e a Huawei Technologies Co., Ltd. e suas subsidiárias (doravante referidos como "Huawei"). Esta Licença estabelece os seus direitos e responsabilidades legais relacionados com a utilização de Huawei Health, software relacionado, serviços e websites (doravante referidos como "Serviço"). Nesta Licença, "o utilizador" refere-se a qualquer indivíduo que utilize e/ou aceda a este Serviço.

Antes de utilizar este Serviço, deve concordar com os termos nesta Licença, Política de Privacidade Huawei e qualquer acordo correspondente efetuado entre o utilizador e a Huawei (doravante referidos como "Termos"). Certifique-se de que leu os seguintes termos atentamente e selecione a caixa de verificação abaixo para indicar que leu e concordou com estes termos. Se não concordar com a totalidade ou parte dos termos, não poderá utilizar nem deverá tentar utilizar este Serviço.

1. Proteção de dados

A Huawei respeita e protege a privacidade pessoal de todos os utilizadores de Huawei Health, tal como a sua informação pessoal (heterónimo, foto de perfil, sexo, idade, número de telefone ou endereço de e-mail) e os seus dados pessoais de saúde (dados de exercício, sono, peso e frequência cardíaca). A Huawei não irá divulgar, transferir ou fornecer tal informação para terceiros, sem o consentimento prévio do utilizador, exceto se as leis e regulamentações em vigor obriguem a sua divulgação. A Huawei não irá usar, nem tem a intenção de usar os dados de exercício, peso, sono e/ou outros dados armazenados na nuvem para outros fins. Informação apenas é armazenada em Cloud para garantir a segurança de dados.

2. Serviços de Terceiros

A sua operadora ou terceiros também poderão fornecer produtos e serviços na plataforma Huawei Health, tais como aplicações de Terceiros e conteúdo de serviço. Ao utilizar tais serviços e produtos de terceiros, está a reconhecer que concorda com os termos de serviço estabelecidos por Terceiros. É altamente recomendável que leia atentamente o conteúdo de licença do utilizador e políticas de privacidade de Terceiros. A Huawei não é responsável ou obrigada a controlar ou censurar o conteúdo de serviços e produtos de Terceiros, portanto, a Huawei não irá assumir nenhuma responsabilidade no evento de os seus direitos serem violados devido à utilização de tais produtos e serviços.

3. Autorização e recolha de dados

De forma a fornecer-lhe um produto mais estável e um serviço personalizado, a Huawei e os prestadores de serviços de Terceiros que colaborem com a Huawei em Huawei Health irão reunir informação de erros e/ou dados relacionados com o produto do utilizador. Ao selecionar "Concordar" na mensagem apresentada ao iniciar a aplicação Huawei Health ou utilizar Huawei Health, está a concordar e a autorizar a Huawei que reúna e analise a seguinte informação:

(1) Informação do dispositivo, tais como o sistema operativo do telefone, idioma do telefone, modelo do dispositivo, modo de ligação do telefone à Internet e informação de localização.

(2) Informação de aplicação, tais como a versão da aplicação, método de transferência da aplicação e a hora em que a aplicação foi iniciada e terminada.

(3) Dados do serviço, tais como informação de erros da aplicação e informação de ativação do serviço.

(4) Dados pessoais de saúde, incluindo mas sem limitação aos dados de exercício, sono, peso e frequência cardíaca. Respeitar a Cláusula 2 nestes Termos, se concordou com que Terceiros processem a sua informação.

De forma a evitar que os seus dados sejam perdidos, Huawei Health irá automaticamente ativar a função sincronizar para Cloud, no qual serão carregados os dados de exercício, sono, peso e frequência cardíaca para o Cloud em intervalos regulares. Não é possível eliminar por lotes os dados sincronizados para o Cloud e estes serão armazenados de forma permanente. Se não pretender que os seus dados sejam carregados para o Cloud automaticamente, desative a função sincronizar automaticamente ao selecionar "Definições" em Huawei Health e de seguida desative o interruptor "Sincronizar automaticamente".

De forma a aumentar a prática da utilização de produtos da Huawei, Huawei Health irá automaticamente partilhar os dados de exercício e de saúde, que autorizou a Huawei a recolher, com outros produtos Huawei por predefinição, tal como Smartcare. Da mesma forma, outros produtos Huawei relacionados com saúde e exercício (tal como Huawei Wear) irão por predefinição partilhar dados de exercício e de saúde, que autorizou à Huawei reunir, com Huawei Health. É possível desativar a partilha automática de dados entre Huawei Health e outros produtos Huawei a qualquer altura selecionando "Definições" em Huawei Health e de seguida desativar a opção em "Fontes de dados".

De modo a evitar incómodos desnecessários quando o utilizador usa Huawei Health, autorize Huawei Health para ativar ou desativar automaticamente o Bluetooth.

Informação pessoal que autorizou à Huawei recolher será tratada de acordo com a Política de Privacidade Huawei. Leia atentamente os conteúdos desta Política de Privacidade. É possível visualizar a Política de Privacidade selecionando "Política de Privacidade Huawei" na mensagem apresentada ao iniciar Huawei Health ou visitando a página http://consumer.huawei.com/privacy-policy.

4. Riscos e responsabilidades

(1) O utilizador irá assumir qualquer risco associado com a aplicação Huawei Health. A Huawei não oferece garantias ou representações de qualquer tipo, incluindo que este Serviço e seus resultados irão satisfazer as suas necessidades, que os serviços dos produtos não serão interrompidos e não garante a segurança, precisão, atualização ou legalidade dos resultados deste Serviço e seus dados. A Huawei não assumirá nenhuma responsabilidade legal por quaisquer circunstâncias que resultem em não conseguir utilizar Huawei Health, incluindo mas sem limitação a falhas com redes, linhas de comunicação, websites de Terceiros e prestadores de serviços. A menos que expressamente declarado, os serviços que a Huawei fornece ao utilizador são grátis. No entanto, alguns serviços poderão necessitar de efetuar ou receber chamadas telefónicas, aceder aos dados móveis e enviar mensagens SMS. O utilizador pode incorrer em custos de Terceiros por estes serviços. A Huawei não irá reunir qualquer informação que revele a sua identidade pessoal, a menos que seja o utilizador a fornecer esta informação.

(2) No caso de o seu comportamento e/ou circunstâncias incontroláveis resultarem na divulgação, fuga, aquisição, utilização ou transferência por terceiros de alguma informação relacionada com a sua privacidade ou informação que considere ser informação pessoal, Huawei não irá assumir nenhuma responsabilidade e o utilizador será responsável por quaisquer consequências adversas.

(3) Todos os dados e resultados que apareçam na aplicação Huawei Health servem apenas como referência. Não é recomendado utilizar esta informação como base para tratamento médico ou como prova do seu estado de saúde. A Huawei não irá assumir nenhuma responsabilidade por quaisquer riscos ou acidentes devido à utilização de dados ou resultados em Huawei Health para tais fins.

(4) O utilizador é responsável por quaisquer custos de dados móveis efetuados devido à sincronização de dados para o Cloud ou seu dispositivo.

(5) Até ao limite máximo permitido pela lei em vigor, em nenhum evento a Huawei será responsável por quaisquer danos especiais, incidental, indiretos ou consequentes, ou perda de lucros, negócio, receitas, dados, redução de economias ou economias antecipadas, independentemente se tais responsabilidades são efetuadas com base no contrato, delito (incluindo a possibilidade de negligência ou responsabilidade estrita) ou outras reivindicações e independentemente de tais perdas serem previsíveis ou não, mesmo se os clientes foram informados explicitamente sobre a possibilidade de as perdas ou danos acima mencionados.

(6) A responsabilidade máxima (esta limitação não se aplica à responsabilidade por danos pessoais, na medida em que a lei em vigor proíba tal limitação) da Huawei decorrente da utilização do serviço descrito nesta licença será limitada ao montante pago pelos clientes para a compra deste Serviço.

5. Restrição de utilização

A Huawei e seus licenciadores detêm todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com este Software. Utilizador poderá utilizar este Software de acordo com esta Licença, desde que respeite todas as leis, regulamentações e políticas relevantes para além dos termos nesta Licença. O utilizador não tem direito de, nem se deve envolver em qualquer dos seguintes comportamentos, incluindo mas sem limitação a:

(1) Eliminar quaisquer avisos ou declarações de direitos de autor ou outras informações e/ou conteúdo contido neste Software.

(2) Envolver-se em engenharia reversa, desmontagem ou descompilação deste Software.

(3) Utilizar, copiar, modificar, alugar ou transferir a totalidade ou parte deste Software fora do âmbito dos termos estabelecidos nesta Licença.

(4) Colocar este Software à disponibilidade a terceiros, licenciar a outros a utilização deste Software ou utilizar este Software para um propósito proibido pela Huawei (tal como propósitos comerciais).

(5) Realizar as seguintes ações para imagens, texto e outras informações relevantes contidas neste Software, incluindo mas sem limitação a: usar, copiar, modificar, adicionar hiperligações, reutilizar, compilar, publicar, criar páginas similares ou usar este Software para criar produtos derivados relacionados, trabalhos e/ou serviços.

(6) Utilizar este Software para armazenar, publicar ou divulgar conteúdo que viole leis nacionais, regulamentações e políticas.

(7) Utilizar este Software para armazenar, publicar ou divulgar conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais ou outros direitos legais de terceiros.

(8) Envolver-se em comportamentos que coloque em risco a segurança cibernética.

6. Atualizações de versão

A Huawei reserva-se o direito de decidir se lança versões de atualização deste Software no futuro. Se a Huawei decidir lançar uma versão atualizada deste Software, esta Licença ainda será aplicado à versão atualizada, a menos que a substituição dos "Termos de Serviço de Software" seja publicada. Ao instalar quaisquer atualizações, está a reconhecer que concorda em cumprir com os Termos de Serviço de Software relevantes. Se não concordar com a totalidade do conteúdo nos Termos de Serviço de Software, não instale a atualização.

7. Rescisão

A invalidez de qualquer termo nesta Licença, na totalidade ou parte deste, não afetará a validade de quaisquer outros termos. A Huawei e/ou os seus licenciadores reservam-se o direito de suspender ou rescindir esta Licença a qualquer momento. Após o término desta Licença, o utilizador tem de parar de utilizar este Software imediatamente e eliminar todo o software e dados copiados ou instalados.

8. Escolha da Lei

A presente Licença será regulada pelas Leis da Alemanha, salvo a proteção concedida ao utilizador através das disposições não derrogáveis por acordo da lei no seu país de residência habitual (em particular, direitos obrigatórios de proteção do consumidor).

Huawei Technologies Co., Ltd. Todos os direitos reservados. A Huawei reserva-se o direito de interpretar o conteúdo contido na medida permitida por lei.